ÁLVARO MAYRINK DA COSTA
Possui doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi membro efetivo do Órgão Especial, presidente da 3ª Câmara Criminal, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2002/2003), tendo implantado a Escola Judicial Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, e vice-presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal (RJ). Exerceu a magistratura durante 39 anos.
Atualmente é professor emérito e conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro titular das bancas de concurso para o ingresso na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor convidado do mestrado em Direito Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes. Foi professor titular de Processo Penal da UNISUAM, da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e do Centro Universitário Bennett; de Direito Penal na graduação e na pós-graduação da Universidade Gama Filho, da Estácio de Sá e do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.
Presidente (1998-2016) do Fórum Permanente da Execução Penal (EMERJ). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Magistrados do Brasil, do Instituto Carioca de Criminologia e do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Presidente do Instituto Mayrink da Costa. Advogado Criminal. Diretor e consultor jurídico dos diários associados (1964-1967). Agraciado com: o colar do Mérito Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 3/nov/1993), a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de "Alta Distinção" (Conselho da Ordem do Mérito Militar, em 23/out/1975), o Mérito da Justiça Eleitoral (Poder Judiciário do Rio de Janeiro), a Medalha "O Pacificador" (2003), a Medalha do Jubileu de Prata do Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro (1971-1996), a Medalha da Justiça Criminal (Poder Judiciário - Tribunal de Alçada Criminal), a Medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Resolução nº 359/89), a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense (2006).
Produção bibliográfica
LIVROS
Crimes contra a Administração Pública, Rio de Janeiro, GZ Editora, 2017 (em edição).
Execução Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016.
Curso de Direito Penal - Parte Geral. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015.
Código Penal Comentado: Parte Geral / Parte Especial.. 1. ed. GZ, 2013.
Temas de Direito Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria Editora Lumen Juris Ltda., 2011.
Direito Penal - Parte Especial VII. 6. ed. Rio de Janeiro: GEN Forense, 2011.
Raízes da Sociedade Criminógena. 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria Editora Lumen Juris Ltda., 2010.
Direito Penal - Parte Especial VI. 6. ed. Rio de Janeiro: GEN Forense, 2010.
Direito Penal - Parte Geral I. 8. ed. Rio de Janeiro: GEN Forense, 2009.
Direito Penal - Parte Geral II. 8. ed. Rio de Janeiro: GEN Forense, 2009.
Direito Penal - Parte Especial V. 6. ed. Rio de Janeiro: GEN Forense, 2009.
Direito Penal - Parte Especial IV. 6. ed. Rio de Janeiro: GEN Forense, 2008.
Direito Penal - Parte Geral III. 7. ed. Rio de Janeiro: GEN Forense, 2007.
Criminologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2005.
Crime Militar. 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria Editora Lumen Juris Ltda., 2005.
Jurisprudência Criminal. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda., 2002.
Casos em Matéria Criminal. 4. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1997.
Casos em Jurisdição Cível. 1. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1997.
Exame Criminológico Doutrina e Jurisprudência. 3. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1990.
Exame Criminológico Doutrina e Jurisprudência. 3. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1990.
Casos em Matéria Criminal: defesas criminais - sentenças. São Paulo: Sugestões Literárias, 1981.
PREFÁCIOS SOBRE A OBRA DO AUTOR
Casos em Matéria Criminal: defesas criminais - sentenças. São Paulo: Sugestões Literárias, 1981.
Prefácio de Evandro Lins e Silva
Prefácio de Laercio Pellegrino
ARTIGOS
“Deveres e Direitos da Pessoa Privada de Liberdade. A Violação dos Direitos Fundamentais”, In: Revista da EMERJ, v. 18, n. 71, Nov-Dez, 2015, p. 48-591.
“Um Olhar Realístico sob a Execução Penal. A Execução Sustentável”, In: 229ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 28 de maio de 2015.
“Em Busca de um Sistema de Execução Ideal. A Prisão no Brasil”, In: 226ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 10 de dezembro de 2014.
“A pena como instrumento de contenção da violência. A crise na prisão”, In: Revista da EMERJ, v. 17, n. 64, Jan-Abr, 2014, p.9-21.
“O Panorama Contemporâneo da Execução Penal”, In: 206ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 2 de junho de 2011.
“Direito Penal e Proteção dos Bens Jurídicos”, In: Revista Ministério Público, n. 41, jul-set, 2011, pp. 3-9.
“Monitoramento Eletrônico: Lei 12.258, de 15 de junho de 2010”, In: 196ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 8 de julho de 2010.
“A Sociedade Criminógena e seus Atores”, In: 191ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 8 de abril de 2010.
“Notas Sobre a Execução Penal”, In: Revista da EMERJ, v. 13, n. 51, Jul-Ago-Set, 2010, pp. 191-219.
“Exame Criminológico – Resposta ao Risco Social”, In: 188ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 19 de novembro de 2009.
“Medidas de Segurança – Uma visão Jurídica”, In: 185ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 15 de outubro de 2009.
“Os Desafios da Pena de Prisão e do Encarceramento Cautelar”, In: 182ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 13 de agosto de 2009.
“Delito, Delinquente e Vítima – Controle Social”, In: 156ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 17 de abril de 2008.
“Pena Privativa de Liberdade (Passado, Presente e Futuro)”, In: Revista da EMERJ, v. 11, n. 44, Out-Nov-Dez, 2008, pp. 42-67.
“A Execução Penal no Século XXI”, In: 134ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 1º de março de 2007.
“O Direito Penal do Século XXI”, In: Revista da EMERJ, v. 10, n. 39, Jul-Ago-Set, 2007, pp. 31-39.
“Medidas de Segurança”, In: Revista da EMERJ, v. 10, n. 37, Jan-Fev-Mar, 2007, pp. 17-40.
“O Direito Penal do Inimigo”, In: 133ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 7 de dezembro de 2006.
“Qual o endereço da Pena Alternativa de Liberdade?”, In: 107ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 21 de julho de 2005.
“Cidadania, Criminalidade e Ressocialização”, In: 95ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: ABI, 12 de agosto de 2004.
“Reflexos da Lei nº 10.792, de 1.12.2003, no Processo de Execução Penal – Regime Disciplinar Diferenciado” (Seminário: “Inovações no Direito Penal e Processual Penal”), In: 86ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 4 de março de 2004.
“Reflexões em Criminologia diante da Instituição Penal”, In: Edição comemorativa dos 100 Encontros do Fórum Permanente de Execução Penal, Rio de Janeiro, 2004, pp 11-20.
“Avaliação do Conflito Microssocial. Busca de uma Proposta de Controle da Violência Urbana”, In: 75ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 24 de abril de 2003.
“Os Limites do Ius Puniendi do Estado”, In: Revista da EMERJ, v. 6, n. 23, Out., 2003, pp. 119-137.
“O Direito Penal na Constituição”. In: Coletânea em Homenagem a Roberto Lyra, Rio de Janeiro, Andréa Ferreira / Morgado, 2002.
“A Desconstrução da Prisionalização do Doente Mental, diante da Violação dos Direitos Humanos em um Modelo Medieval de Hospital-Prisão”, In: Conferência de abertura do Simpósio Internacional – Saúde em Prisões, realizada em 28 a 30 de abril de 2002, no Hotel Glória, Rio de Janeiro.
“Reforma Penal: Visão Metodológica Comparatista e Histórica na Busca de um Endereço Realístico”, In: Revista da EMERJ, v. 4, n. 16, Out-Nov-Dez, 2001, pp. 192-206.
“Globalização e Criminalidade”, In: Palestra proferida no I Congresso sobre “Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos”, realizada em outubro de 2001, no Centro Universitário da Cidade, Rio de Janeiro.
“A Questão da Custódia Cautelar na Microssociedade”, In: 63ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: EMERJ, 2 de agosto de 2001.
“Reflexões críticas e propostas para a execução penal”, Conferência proferida no 1º Encontro Nacional da Execução Penal, realizado em 20 de agosto de 1998, Brasília/DF, In: Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 10, Jul-Dez, 1997, pp. 15-24.
“Teoria do Tipo”, In: Ciência e Política Criminal em Honra de Heleno Fragoso, Rio de Janeiro, Forense, 1992.
Instituto Mayrink da Costa