Instituto Mayrink da Costa
HEITOR PIEDADE JR.
Graduado em Direito em 1972. No ano seguinte, o pedido de afastamento, por tempo indeterminado, ao bispo de Viana, D. Francisco Hélio Campos. A partir de então, prestou concurso para professor auxiliar, o mestrado, o doutorado e a opção pelo Direito Penal. Por ter especial predileção pelas salas de aula, assumiu um trabalho de professor itinerante pela Universidade Estácio de Sá, ministrando cursos por várias cidades brasileiras.
Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, veiculado ao Ministério de Justiça, durante seis anos. Depois de aposentar-se como professor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. foi vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado e participou da Comissão de Direitos Humanos, além de continuar orientando alunos nas monografias de graduação ou teses de mestrado e doutorado, na pós-graduação.
Em seu currículo constam os seguintes trabalhos publicados: “Fatores Endógenos da Criminalidade” (tese de mestrado), “Personalidade Psicopátíca e Medida de Segurança” (tese de doutorado, publicado pela Editora Forense, em 1980). Em parceria com o colega Márcio Duarte publicou “A Sangue-Frio-Origens e Consequências da Violência na Sociedade Brasileira” (1999) e, em 2002, “O Vale dos Esquecidos - Uma Visita ao Manicômio Judiciário”.
Currículo
Curso Superior de Filosofia, no Seminário Central do Ipiranga, em São Paulo.
Curso Superior de Teologia Dogmática, no mesmo estabelecimento.
Curso de Bacharelado, Mestrado e Doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Diretor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO).
Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Professor de Direito Penal nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Professor de Direito na Escola de Serviço Social Da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Membro do Conselho Universitário da UFRJ.
Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRJ.
Membro da Associação Internacional de Direito Penal – Grupo Brasileiro.
Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Vitimologia e seu presidente por duas vezes.
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, por quatro vezes.
Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, de 1995 a 1999.
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB–Rj.
Membro da Academia Vianense de Letras.
Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
Membro da Academia Petropolitana de Educação.
Coordenador Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), da Secretaria de Estado de Justiça do Rio de Janeiro.
Produção bibliográfica
LIVROS
Fatores Endógenos da Criminalidade. Dissertação de Mestrado, para o Curso da Faculdade de Direito da UFRJ, em dezembro de 1977. Publicado pela Editora Poli-Copy, no Rio de Janeiro.
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Penal – Parte Geral – Editora Rio, Rio de Janeiro – 1979.
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Penal – Parte Especial – Crimes Contra a Pessoa – Editora Rio – Rio de Janeiro - 1982.
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Penal – Parte Especial - Crimes Contra o Patrimônio – Editora Rio – Rio de Janeiro - 1983.
Personalidade psicopática, semi-imputabilidade e medida de segurança – Tese de doutoramento, publicada pela Editora Forense – Rio de Janeiro – 1982.
1.000 Perguntas e Respostas da Lei de Contravenções Penais – Editora Rio –Rio de Janeiro – 1983.
Anatomia do Código Penal – Visão Estrutural da Nova Parte Geral, em co-autoria com Ester Kosovski da Parte Geral do Código Penal, pela Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, do Rio de Janeiro, em 1985.
Direito Penal – A Nova Parte Geral – Série Direito – Perguntas e Respostas –Editora Forense – Rio de Janeiro – 1985.
Crimes Contra a Pessoa – Série Direito – Perguntas e Respostas – Editora Forense – Rio de Janeiro 1986.
Crimes Contra o Patrimônio – Série Direito: Perguntas e Respostas – Editora Forense – Rio de Janeiro – 1986.
Anatomia do Código Penal – Visão Estrutural da Parte Especial, em co-autoria com Ester Kosovski = Editora Freitas Bastos – Rio e Janeiro – 1986.
Direito Penal – Lei de Execução Penal – Série Direito – Perguntas e Respostas. – Editora Forense – Rio de Janeiro – 1988.
Vitimologia: Evolução no Tempo e no Espaço. Publicado pela Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, em 1993, Rio de Janeiro- em primeira edição.
A Sangue Frio: Origens e Consequências da Violência na Sociedade Brasileira. Obra poblicada pela Lúmen Juris, no Rio de Janeiro,em 1999, em co-autoria com o jornalista Marcio Duarte.
O Vale dos Esquecidos: uma visita ao manicômio judiciário. Obra publicada pela Editora Maana. In Informática Ltda, sob o patrocínio da FAPERJ, em 2002, em coautoria com o jornalista Marcio Duarte.
Vitimologia em DEBATE II. Obra Coletiva coordenada por este autor e publicada pela Lumen Juris, com o capítulo ‘A vítima e o Processo Penal’’, em 1997.
Direito Criminal – Casos & Respostas – Editora DEL REY – Belo Horizonte – Minas Gerais – 1998.
A Violência Multifacetada: Estudos sobre a Violência e a Segurança Pública. Obra coletiva com a participação deste autor e Cesar Barros Leal, pela Del Rey, Belo Horizonte - Minas Gerais, em 2003.
Vitimologia: Evolução no Tempo e no Espaço, em sua segunda edição revista e bastante aumentada, pela editora Maanaim, no Rio de Janeiro, em 2007.
Reminiscências de uma Vida Acadêmica. Coletânea de 50 textos diversificados, em homenagem aos 50 anos de vida acadêmica, publicado em 2016, pela Letra Capital, no Rio de Janeiro, com diversos temas penitenciários.
ARTIGOS
"A vitimização do Sistema Carcerário: A realidade do Rio de Janeiro", publicado na "Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário do Ministério da Justiça". ( BRASILIA), vol. nº 3 (janeiro/junho de 1994.
"Reflexões sobre o Fracasso da Pena de Prisão", publicado na "Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça", (Brasília), volume 1, nº 6, (julho/dezembro de 1995).
"A Participação da Comunidade na Execução Penal”, publicada na "Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça" – vol. nº 7, (janeiro e junho de 1996).
"A Vítima e o Processo Penal", O presente texto encontra-se publicado na coletânea da Sociedade Brasileira de Vitimologia, denominada Vitimologia em Debate II, em 1997, pela Editora Lumen Juris, na cidade do Rio de Janeiro.
"O Direito do Preso", publicado na "Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça", vol. 1. nº 11, (janeiro a junho de 1998).
"Os crimes hediondos na legislação brasileira", publicado na "Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça", vol.1, nº 1, nº 10, (Julho/dezembro de 1999).
"Tortura: Antiga forma de abuso de poder". Artigo publicado no "Jornal Pequeno", de São Luís do Maranhão, em março de 2001.
"Prisão: uma violência institucional". Publicado no livro-coletânea intitulado "A Sangue Frio: origens e consequências da violência na sociedade brasileira", deste autor e do jornalista Marcio Duarte, pela Editora Lumen Juris, no Rio de Janeiro, em 1999.
"Criminosas Mulheres". Publicado na coletânea denominada "A Sangue Frio: origens e consequências da violência na sociedade brasileira", pela Editora Lumen Juris, no Rio de Janeiro, em 1999, de autoria deste autor e de seu colega, o jornalista Marcio Duarte.
"Quem está escrevendo o Futuro: Vinte e cinco textos para o século XXI", obra coletiva coordenada por Washington Araujo, publicada pela "Letra Viva", Brasilia, 1999, com o capítulo deste autor nomeada "A Escrita dos Condenados".
"Aspectos jurídicos da Criança", obra coletiva coordenada por Elida Séguin, publicada pela Lumen Júris, em 2001, com o capítulo deste autor, intitulado "Os filhos das Mulheres Presas e Condenadas: Consequência de uma Sociedade Violenta, Cruel e Desigual".
"Algemas sem lei". Publicado no dia 10 de junho de 2013, no "Jornal Pequeno", da cidade de São Luís do Maranhão.
"Direito, Crime e Pena" (1ª parte) e Direito, crime e pena (2ª parte). Publicado no livro deste autor, intitulado ‘’Reminiscências de uma Vida Acadêmica’’, em junho do ano de 2016, pela Editora Letra Capital.
"O Sistema Penitenciário". Publicado no "Jornal Pequeno", na capital maranhense, em 1984.
"No Caminho da Ressocialização do homem condenado e preso’’. Crônica foi redigida em 10 de agosto do ano de 1995 e publicada no nº 2 do jornal "Ressocialização", órgão de orientação, proteção e assistência aos condenados e presos, no Estado do Rio de Janeiro.
"Novos Estudos de Vitimologia", coordenação deste autor e seu artigo "Vitimização no Sistema Penitenciário", publicado pela Letra Capital – Rio de Janeiro – em 2011.