O Portal "Execução Penal" é uma iniciativa independente do Instituto Mayrink da Costa para discussões de temas referentes à Execução Penal, Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Vitimologia e outras temáticas afins. Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, o Portal Execução Penal tem como foco o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada pelos princípios constitucionais fundamentais.

 

Parte-se da criação teórica de dois eixos hipotéticos básicos cruzados em cujas pontas situam-se a dignidade da pessoa humana privada de liberdade, a segurança pública – dever do Estado, direito de todos os cidadãos –, a família e a religião, apoiados nos instrumentos operacionais do trabalho, da educação, do respeito aos deveres disciplinares e da garantia dos direitos dos apenados.

 

Neste sentido, perante uma intervenção estatal mínima e por tempo mínimo, levar-se-á a desconstrução de um sistema carcerário desumano e degradante, violador do Estado Democrático de Direito.