Álvaro Mayrink *14 de abr. de 202319 minRevisitando a questão jurídica da figura do peculato na legislação brasileiraO autor reconstrói a figura do peculato na legislação brasileira para repensar a respeito do velho tema dos presentes institucionais ou...
Álvaro Mayrink *28 de fev. de 202311 minA questão da administração pública: visão contemporânea das funções do EstadoO autor destaca que as nossas dimensões continentais agravam a complexidade do desequilíbrio das relações sociais gerando conflitos entre...
Álvaro Mayrink *24 de jan. de 20238 minBrasília, 8 de janeiro de 2023: atos terroristas e crimes contra as instituições democráticasO autor faz uma releitura temática do quadro normativo-doutrinário que rege a narrativa dos atos terroristas e dos crimes contra as...
Álvaro Mayrink *8 de dez. de 20229 minA crise da prisão é a crise da sociedade- O autor faz um desenho crítico da sociedade no século XXI e o papel do direito penal como instrumento de contenção social. Sustenta...