Álvaro Mayrink *6 de set. de 202229 minA tentativa no Direito Penal brasileiro: o caso KirchnerO autor estuda a figura da tentativa no Direito Penal diante do quadro da tentativa de homicídio qualificado de Cristina Kirchner I –...
Álvaro Mayrink *11 de ago. de 202220 minDemocracia, abuso de poder e liberdades individuaisO exercício arbitrário e o abuso de poder perante a legislação brasileira I - Evolução do Direito comparado 1. Nas legislações antigas, a...
Álvaro Mayrink *3 de ago. de 202229 minO papel fundamental da noção conceitual do Direito Penal em uma sociedade plural,progressista e democrática - O autor, como penalista, destaca a noção conceitual e a relevância do Direito Penal como ciência e arte, no...
Álvaro Mayrink *20 de jul. de 202210 minA questão do homicídio qualificado pelo motivo torpe por motivação políticaO autor faz uma análise a respeito do acontecimento em relação a um crime atual dentro da temática da legislação pátria em vigor ...
Álvaro Mayrink *24 de jun. de 202232 minA multifatorialidade na causação do delito:redesenho do percurso histórico do endereço da criminalidade contemporânea. - Neste artigo o autor reconstrói o percurso temático, em...
Álvaro Mayrink *13 de jun. de 20221 minAutógrafo do livro "Execução Penal" durante curso de especialização da EMERJAutógrafo do livro "Curso de Direito Penal", concedido à Drª. Sílvia Marques de Sá e ao Dr. Augusto Garcia, alunos da Turma CPV-B 12022,...
Álvaro Mayrink *12 de mai. de 20228 minA omissão no direito brasileiroTemas abordados: A omissão no direito brasileiro. A posição de garante. A questão da coautoria e a participação. O princípio da proibição...
Álvaro Mayrink *25 de abr. de 20221 minExpressão mais simples da execução penal brasileira (Roteiro de Aula)Autógrafo do livro de Execução Penal, conferido ao Dr. Enrique Terra, da Turma CPV-C da EMERJ, em 19/04/2022. Acesse aqui o roteiro de...
