Álvaro Mayrink *25 de abr. de 20221 minExpressão mais simples da execução penal brasileira (Roteiro de Aula)Autógrafo do livro de Execução Penal, conferido ao Dr. Enrique Terra, da Turma CPV-C da EMERJ, em 19/04/2022. Acesse aqui o roteiro de...
Álvaro Mayrink *15 de abr. de 20224 minCulpado é aquele que tem contra si uma decisão judicial transitada em julgadoO autor revisita o tema diante da ótica constitucional, salientando as posições da Corte Suprema, sustentando a ‘inadmissibilidade de...
Álvaro Mayrink *22 de mar. de 202215 minExtradição e expulsão: a lei 13.445 de 2017Cogita-se de ato de colaboração internacional em matéria penal que implica no plano internacional, um valor singular, quer pela...
Álvaro Mayrink *12 de fev. de 202230 minViolência arbitrária e o abuso de autoridade(Crédito da imagem: Vox) Violência arbitrária e o abuso de autoridade: a sociedade contemporânea tornou-se uma sociedade de riscos...
Álvaro Mayrink *26 de jan. de 202216 minA extraterritorialidade: crimes sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiroInexiste extradição de brasileiro nato I - Extraterritorialidade da lei penal Com patamar em princípios penais de valor universal, a lei...
Álvaro Mayrink *17 de dez. de 20212 minLançamento: Comentários ao Código Penal - Parte GeralA obra visa disponibilizar, através de uma releitura fecunda, a evolução dos conhecimentos histórico, doutrinário e pretoriano, com...
Álvaro Mayrink *4 de dez. de 202117 minA reincidência no Direito brasileiroO tema ‘reincidência’ é objeto de discussão, desde o século passado. Recentemente, através da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019,...
Álvaro Mayrink *11 de nov. de 202147 minAs penas restritivas de direitos na legislação brasileiraO artigo completa o estudo das alternativas à pena privativa de liberdade no direito pátrio, objetivando uma tentativa de solução para a...
