O autor estuda a dimensão micro e macrossociológica que abrange os fenômenos sociais que se produzem na esfera de âmbito dos indivíduos e...

O autor sustenta que a punição é uma questão de poder, elaborando um diálogo da punição generalizada em Michel Foucault (1926-1984), em...

Autógrafo do livro "Comentários ao Código Penal", concedido à Drª. Daniele Velasco, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Professor Álvaro Mayrink com a turma de Execução Penal no Direito Brasileiro, da EMERJ, em maio de 2023.

A Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça para implementar a Convenção Internacional dos Direitos...

O autor, diante dos conflitos macro e microssociais globais, faz uma releitura do pensamento dos filósofos gregos que difundiram que o...

O autor reconstrói a figura do peculato na legislação brasileira para repensar a respeito do velho tema dos presentes institucionais ou...

O autor destaca que as nossas dimensões continentais agravam a complexidade do desequilíbrio das relações sociais gerando conflitos entre...