Álvaro Mayrink *13 de jun. de 20221 minAutógrafo do livro "Execução Penal" durante curso de especialização da EMERJAutógrafo do livro "Curso de Direito Penal", concedido à Drª. Sílvia Marques de Sá e ao Dr. Augusto Garcia, alunos da Turma CPV-B 12022,...
Álvaro Mayrink *12 de mai. de 20228 minA omissão no direito brasileiroTemas abordados: A omissão no direito brasileiro. A posição de garante. A questão da coautoria e a participação. O princípio da proibição...
Álvaro Mayrink *25 de abr. de 20221 minExpressão mais simples da execução penal brasileira (Roteiro de Aula)Autógrafo do livro de Execução Penal, conferido ao Dr. Enrique Terra, da Turma CPV-C da EMERJ, em 19/04/2022. Acesse aqui o roteiro de...
Álvaro Mayrink *15 de abr. de 20224 minCulpado é aquele que tem contra si uma decisão judicial transitada em julgadoO autor revisita o tema diante da ótica constitucional, salientando as posições da Corte Suprema, sustentando a ‘inadmissibilidade de...
Álvaro Mayrink *22 de mar. de 202215 minExtradição e expulsão: a lei 13.445 de 2017Cogita-se de ato de colaboração internacional em matéria penal que implica no plano internacional, um valor singular, quer pela...
Álvaro Mayrink *12 de fev. de 202230 minViolência arbitrária e o abuso de autoridade(Crédito da imagem: Vox) Violência arbitrária e o abuso de autoridade: a sociedade contemporânea tornou-se uma sociedade de riscos...
Álvaro Mayrink *26 de jan. de 202216 minA extraterritorialidade: crimes sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiroInexiste extradição de brasileiro nato I - Extraterritorialidade da lei penal Com patamar em princípios penais de valor universal, a lei...
Álvaro Mayrink *17 de dez. de 20212 minLançamento: Comentários ao Código Penal - Parte GeralA obra visa disponibilizar, através de uma releitura fecunda, a evolução dos conhecimentos histórico, doutrinário e pretoriano, com...
