progressista e democrática - O autor, como penalista, destaca a noção conceitual e a relevância do Direito Penal como ciência e arte, no...

O autor faz uma análise a respeito do acontecimento em relação a um crime atual dentro da temática da legislação pátria em vigor ...

redesenho do percurso histórico do endereço da criminalidade contemporânea. - Neste artigo o autor reconstrói o percurso temático, em...

Autógrafo do livro "Curso de Direito Penal", concedido à Drª. Sílvia Marques de Sá e ao Dr. Augusto Garcia, alunos da Turma CPV-B 12022,...

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Autógrafo do livro de Execução Penal, conferido ao Dr. Enrique Terra, da Turma CPV-C da EMERJ, em 19/04/2022. Acesse aqui o roteiro de...

O autor revisita o tema diante da ótica constitucional, salientando as posições da Corte Suprema, sustentando a ‘inadmissibilidade de...

Cogita-se de ato de colaboração internacional em matéria penal que implica no plano internacional, um valor singular, quer pela...