O fato: Um ex-deputado federal e ex-presidente de um partido político, depois de resistir à prisão por oito horas, dentro de sua casa,...

A corrupção é o fenômeno social de ordem política e econômica, multidisciplinar, transnacional, que requer a cooperação internacional que...

Estudo da presença do Direito Penal nas sociedades contemporâneas, polarizadas ideologicamente - O autor rediscute a importância dos fins...

O autor estuda a figura da tentativa no Direito Penal diante do quadro da tentativa de homicídio qualificado de Cristina Kirchner I –...

O exercício arbitrário e o abuso de poder perante a legislação brasileira I - Evolução do Direito comparado 1. Nas legislações antigas, a...

progressista e democrática - O autor, como penalista, destaca a noção conceitual e a relevância do Direito Penal como ciência e arte, no...

O autor faz uma análise a respeito do acontecimento em relação a um crime atual dentro da temática da legislação pátria em vigor ...

redesenho do percurso histórico do endereço da criminalidade contemporânea. - Neste artigo o autor reconstrói o percurso temático, em...