Psicopatas: mitos e realidades
Sustenta-se, no presente estudo, que inexiste “especial tratamento curativo” para os psicopatas, que deveriam cumprir pena privativa de...
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Álvaro Mayrink *
- 29 de abr. de 2021
- 25 min
Releitura temática das penas e sua razão existencial, diante do Estado contemporâneo
A temática é complexa e finca raízes estruturais e históricas nos fins e funções da pena. Na evolução dos povos civilizados surge o...
Álvaro Mayrink *
- 14 de abr. de 2021
- 7 min
Os caminhos tortuosos do Direito Penal no processo democrático: quo vadis?
Uma releitura contemporânea dos objetivos de contenção de conflitos através de normas punitivas que devem balizar o estado democrático de...
Álvaro Mayrink *
- 9 de abr. de 2021
- 6 min
Os direitos do internado e a desospitalização dos manicômios
O término da manicomização se deve à revitalização do respeito aos direitos das pessoas portadoras de doença mental. Os hospitais para...
Álvaro Mayrink *
- 24 de mar. de 2021
- 3 min
O Mito da Ressocialização
1. As teorias unificadoras ou mistas, que se denominam de ecléticas, buscam a conciliação pela via unitária, isto é, o injusto é o...
Álvaro Mayrink *
- 2 de mar. de 2021
- 8 min
Pressupostos normativos constitucionais de uma política criminal pragmática para menores infratores*
1. O Código de 1890 estabelecia que até aos 9 (nove) anos de idade fosse inimputável o menor infrator; porém, entre os 9 (nove) anos e os...
Álvaro Mayrink *
- 23 de jan. de 2021
- 16 min
Sistemas e Regimes Penitenciários: Olhar Histórico e Crítico - Parte 1*
*Este artigo também pode ser lido de modo completo num único documento 1. Sistemas penitenciários 1.1. Introdução Hector Beeche, em...
Álvaro Mayrink *
- 22 de jan. de 2021
- 12 min
Sistemas e Regimes Penitenciários: Olhar Histórico e Crítico - Parte 2*
*Este artigo também pode ser lido de modo completo num único documento A história da grande Lei, que, em 1682, foi submetida à Assembléia...
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Instituto Mayrink da Costa
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