O autor traça as linhas estereotipadas das etapas construtivas do sistema de garantias, objetivando combater a desigualdade e a...

O autor do presente estudo sobre os “efeitos normativos da condenação penal” aponta a orientação do legislador brasileiro sobre as...

O autor sustenta que, independentemente do comportamento violador do bem jurídico tutelado, na execução, as pessoas privadas de liberdade...

O autor elabora um estudo histórico, comparativo e crítico sobre as “Medidas de Segurança e o Estado Democrático”, objetivando projetar...

O autor elabora um estudo histórico, comparativo e crítico sobre as “Medidas de Segurança e o Estado Democrático”, objetivando projetar...

O autor elabora um estudo histórico, comparativo e crítico sobre as “Medidas de Segurança e o Estado Democrático”, objetivando projetar...

Sustenta-se, no presente estudo, que inexiste “especial tratamento curativo” para os psicopatas, que deveriam cumprir pena privativa de...

A temática é complexa e finca raízes estruturais e históricas nos fins e funções da pena. Na evolução dos povos civilizados surge o...