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Os caminhos tortuosos do Direito Penal no processo democrático: quo vadis?
Uma releitura contemporânea dos objetivos de contenção de conflitos através de normas punitivas que devem balizar o estado democrático de...

Álvaro Mayrink *
14 de abr. de 20217 min de leitura


Os direitos do internado e a desospitalização dos manicômios
O término da manicomização se deve à revitalização do respeito aos direitos das pessoas portadoras de doença mental. Os hospitais para...

Álvaro Mayrink *
9 de abr. de 20216 min de leitura


O Mito da Ressocialização
1. As teorias unificadoras ou mistas, que se denominam de ecléticas, buscam a conciliação pela via unitária, isto é, o injusto é o...

Álvaro Mayrink *
24 de mar. de 20213 min de leitura


Pressupostos normativos constitucionais de uma política criminal pragmática para menores infratores*
1. O Código de 1890 estabelecia que até aos 9 (nove) anos de idade fosse inimputável o menor infrator; porém, entre os 9 (nove) anos e os...

Álvaro Mayrink *
2 de mar. de 20218 min de leitura


Sistemas e Regimes Penitenciários: Olhar Histórico e Crítico - Parte 1*
*Este artigo também pode ser lido de modo completo num único documento 1. Sistemas penitenciários 1.1. Introdução Hector Beeche, em...

Álvaro Mayrink *
22 de jan. de 202116 min de leitura


Sistemas e Regimes Penitenciários: Olhar Histórico e Crítico - Parte 2*
*Este artigo também pode ser lido de modo completo num único documento A história da grande Lei, que, em 1682, foi submetida à Assembléia...

Álvaro Mayrink *
21 de jan. de 202112 min de leitura


Sistemas e Regimes Penitenciários: Olhar Histórico e Crítico - Parte 3*
*Este artigo também pode ser lido de modo completo num único documento 4. Sistema progressivo inglês Registre-se que foi na England’s...

Álvaro Mayrink *
20 de jan. de 20219 min de leitura


Sistemas e Regimes Penitenciários: Olhar Histórico e Crítico - Parte 4*
*Este artigo também pode ser lido de modo completo num único documento 7. Regimes prisionais A pena de prisão está presente em todos os...

Álvaro Mayrink *
19 de jan. de 202115 min de leitura
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