Reflexão em torno de uma visão democrática da construção social-normativa, que tem por finalidade regular a vida dos membros do grupo...

O Direito é um sistema de disciplina social, fundado na natureza humana, que, estabelece nas suas relações uma proporção de reciprocidade...

Democracia é um complexo de valores, não se podendo defini-la à luz de critérios isolados, de natureza pluralista; é um produto da...

O fundamento da defesa necessária, própria ou de terceiro, é pautada pelo princípio de que “o Direito não necessita ceder diante do...

No caso de pandemia, com a falta de respiradores para todos os pacientes, a triste decisão sobre o conflito entre o interesse e o dever...

Diante de uma sociedade em funcionamento dinâmico, leva a novos conflitos por absoluta ausência de adaptação à nova realidade social e...

Lamentavelmente, vive-se um momento de retrocesso, principalmente, no que concerne às condições desumanas do sistema carcerário e o...

A imputabilidade é condição pessoal de maturidade e sanidade mental e a capacidade de entender o caráter criminoso do fato e de...