Democracia é um complexo de valores, não se podendo defini-la à luz de critérios isolados, de natureza pluralista; é um produto da...

O fundamento da defesa necessária, própria ou de terceiro, é pautada pelo princípio de que “o Direito não necessita ceder diante do...

No caso de pandemia, com a falta de respiradores para todos os pacientes, a triste decisão sobre o conflito entre o interesse e o dever...

Diante de uma sociedade em funcionamento dinâmico, leva a novos conflitos por absoluta ausência de adaptação à nova realidade social e...

Lamentavelmente, vive-se um momento de retrocesso, principalmente, no que concerne às condições desumanas do sistema carcerário e o...

A imputabilidade é condição pessoal de maturidade e sanidade mental e a capacidade de entender o caráter criminoso do fato e de...

1. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu determinar o trancamento da ação penal movida contra o paciente denunciado pela...

Na interpretação evolutiva, a norma deve ser interpretada e aplicada segundo os reclamos do atual momento histórico, distinguindo-se o...