Álvaro Mayrink *2 de set. de 202011 minPena de morteA quebra da moratória acordada na Resolução da Assembleia Geral da ONU, apontando para a abolição da pena de morte. A volta das execuções...
Álvaro Mayrink *12 de ago. de 202021 minRegime prisional semiabertoConstitui importante instrumento de política penitenciária, na construção do processo de ressocialização da pessoa privada de liberdade,...
Álvaro Mayrink *11 de ago. de 202034 minTrabalho prisionalDireito-dever do recluso, como instrumento de evitação à ociosidade, sem caráter aflitivo, tem a finalidade educativa e objetiva...
Álvaro Mayrink *10 de jul. de 20207 minPenitenciária de mulheres: regime penal especialUma conquista na busca de preservar os direitos da mulher privada da liberdade respeitadas as suas especificidades de gênero no campo da...