Limites da constitucionalidade
O Direito é um sistema de disciplina social, fundado na natureza humana, que, estabelece nas suas relações uma proporção de reciprocidade...
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Álvaro Mayrink *
- 17 de jun. de 2020
- 4 min
Democracia: a exigibilidade de um clima de segurança jurídico-social mínimo
Democracia é um complexo de valores, não se podendo defini-la à luz de critérios isolados, de natureza pluralista; é um produto da...
Álvaro Mayrink *
- 19 de mai. de 2020
- 35 min
Legítima defesa e exclusão da ilicitude: releitura doutrinária
O fundamento da defesa necessária, própria ou de terceiro, é pautada pelo princípio de que “o Direito não necessita ceder diante do...
Álvaro Mayrink *
- 29 de abr. de 2020
- 17 min
Estado de necessidade por colisão de deveres e a COVID-19: quem determina a escolha da internação?
No caso de pandemia, com a falta de respiradores para todos os pacientes, a triste decisão sobre o conflito entre o interesse e o dever...
Álvaro Mayrink *
- 10 de mar. de 2020
- 56 min
A questão das penas: razão existencial, evolução histórica e modelo garantidor contemporâneo
Diante de uma sociedade em funcionamento dinâmico, leva a novos conflitos por absoluta ausência de adaptação à nova realidade social e...
Álvaro Mayrink *
- 9 de mar. de 2020
- 1 min
Direito de visita do preso e Impossibilidade de sanção de caráter perpétuo
Lamentavelmente, vive-se um momento de retrocesso, principalmente, no que concerne às condições desumanas do sistema carcerário e o...
Álvaro Mayrink *
- 21 de fev. de 2020
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A imputabilidade na legislação penal brasileira
A imputabilidade é condição pessoal de maturidade e sanidade mental e a capacidade de entender o caráter criminoso do fato e de...
Álvaro Mayrink *
- 28 de jan. de 2020
- 4 min
A extradição executória e a proibição de dupla persecução penal
1. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu determinar o trancamento da ação penal movida contra o paciente denunciado pela...
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Instituto Mayrink da Costa
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