Temas abordados: A omissão no direito brasileiro. A posição de garante. A questão da coautoria e a participação. O princípio da proibição...

Autógrafo do livro de Execução Penal, conferido ao Dr. Enrique Terra, da Turma CPV-C da EMERJ, em 19/04/2022. Acesse aqui o roteiro de...

O autor revisita o tema diante da ótica constitucional, salientando as posições da Corte Suprema, sustentando a ‘inadmissibilidade de...

Cogita-se de ato de colaboração internacional em matéria penal que implica no plano internacional, um valor singular, quer pela...

(Crédito da imagem: Vox) Violência arbitrária e o abuso de autoridade: a sociedade contemporânea tornou-se uma sociedade de riscos...

Inexiste extradição de brasileiro nato I - Extraterritorialidade da lei penal Com patamar em princípios penais de valor universal, a lei...

A obra visa disponibilizar, através de uma releitura fecunda, a evolução dos conhecimentos histórico, doutrinário e pretoriano, com...

O tema ‘reincidência’ é objeto de discussão, desde o século passado. Recentemente, através da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019,...