top of page

Buscar


A extraterritorialidade: crimes sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro
Inexiste extradição de brasileiro nato I - Extraterritorialidade da lei penal Com patamar em princípios penais de valor universal, a lei...

Álvaro Mayrink *
26 de jan. de 202216 min de leitura
0 comentário


Lançamento: Comentários ao Código Penal - Parte Geral
A obra visa disponibilizar, através de uma releitura fecunda, a evolução dos conhecimentos histórico, doutrinário e pretoriano, com...

Álvaro Mayrink *
17 de dez. de 20212 min de leitura
0 comentário


A reincidência no Direito brasileiro
O tema ‘reincidência’ é objeto de discussão, desde o século passado. Recentemente, através da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019,...

Álvaro Mayrink *
4 de dez. de 202117 min de leitura
0 comentário


As penas restritivas de direitos na legislação brasileira
O artigo completa o estudo das alternativas à pena privativa de liberdade no direito pátrio, objetivando uma tentativa de solução para a...

Álvaro Mayrink *
11 de nov. de 202147 min de leitura
0 comentário


Proposta de criação de tipos penais e administrativos contra a administração pública
Proposta de criação de tipos penais e administrativos contra a administração pública no novo Código Eleitoral Após aprovação da reforma...

Álvaro Mayrink *
16 de out. de 20216 min de leitura
0 comentário


Pena de Multa
Generalidades. Evolução histórico-normativa do Direito pátrio. Âmbito de aplicação: cálculo e detração. Natureza jurídica e requisitos da...

Álvaro Mayrink *
14 de out. de 202122 min de leitura
0 comentário


Aplicação das penas restritivas de direitos, autônomas, substituíveis e revisíveis
Aplicação das penas restritivas de direitos, autônomas, substituíveis e revisíveis, às penas privativas de liberdade, como instrumento de...

Álvaro Mayrink *
7 de set. de 202123 min de leitura
0 comentário


A construção do sistema jurídico-penal e as tendências contemporâneas
O autor traça as linhas estereotipadas das etapas construtivas do sistema de garantias, objetivando combater a desigualdade e a...

Álvaro Mayrink *
25 de ago. de 202116 min de leitura
0 comentário
Assine nossa Newsletter
bottom of page