Estudo da presença do Direito Penal nas sociedades contemporâneas, polarizadas ideologicamente - O autor rediscute a importância dos fins...

O autor estuda a figura da tentativa no Direito Penal diante do quadro da tentativa de homicídio qualificado de Cristina Kirchner I –...

O exercício arbitrário e o abuso de poder perante a legislação brasileira I - Evolução do Direito comparado 1. Nas legislações antigas, a...

progressista e democrática - O autor, como penalista, destaca a noção conceitual e a relevância do Direito Penal como ciência e arte, no...

O autor faz uma análise a respeito do acontecimento em relação a um crime atual dentro da temática da legislação pátria em vigor ...

redesenho do percurso histórico do endereço da criminalidade contemporânea. - Neste artigo o autor reconstrói o percurso temático, em...

Autógrafo do livro "Curso de Direito Penal", concedido à Drª. Sílvia Marques de Sá e ao Dr. Augusto Garcia, alunos da Turma CPV-B 12022,...

Temas abordados: A omissão no direito brasileiro. A posição de garante. A questão da coautoria e a participação. O princípio da proibição...