O autor reconstrói a figura do peculato na legislação brasileira para repensar a respeito do velho tema dos presentes institucionais ou...

O autor destaca que as nossas dimensões continentais agravam a complexidade do desequilíbrio das relações sociais gerando conflitos entre...

O autor faz uma releitura temática do quadro normativo-doutrinário que rege a narrativa dos atos terroristas e dos crimes contra as...

- O autor faz um desenho crítico da sociedade no século XXI e o papel do direito penal como instrumento de contenção social. Sustenta...

- Deputada federal saca de uma arma e persegue um homem nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, sob a alegação de que fora hostilizada...

O fato: Um ex-deputado federal e ex-presidente de um partido político, depois de resistir à prisão por oito horas, dentro de sua casa,...

A corrupção é o fenômeno social de ordem política e econômica, multidisciplinar, transnacional, que requer a cooperação internacional que...

Estudo da presença do Direito Penal nas sociedades contemporâneas, polarizadas ideologicamente - O autor rediscute a importância dos fins...