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As facetas da criminalidade: a desigualdade social



O autor estuda a dimensão micro e macrossociológica que abrange os fenômenos sociais que se produzem na esfera de âmbito dos indivíduos e os controles formais e informais – sugestivos e regulativos

1. A dimensão microssociológica abrange fenômenos sociais que se processam no âmbito dos indivíduos, que se reduzem a gestos e comportamentos, que adotam uma opinião, que assumem uma atitude, que se imitam uns aos outros, que colaboram uns com os outros. São todos fenômenos propriamente sociais, porque impossíveis fora de um contexto social, ao qual se referem por uma relação intrínseca. São microssociológicos por se reduzirem a fenômenos de dimensões individuais, a vivências pessoais. A sociologia não se conforma apenas em verificar relações e estabelecer predições, mas também pode especular em torno dos fenômenos sociais, elaborar hipóteses e desenvolver teorias de grande abstração, porém ligadas a outras disciplinas, com as quais mantém disputas territoriais. Há progressão de estudos sociológicos sob a temática normativo-social, a gênese da conduta desviada, a delinquência juvenil e familiar, o urbanismo como fator criminológico, a delinquência do colarinho branco, a criminalidade como fator normal, a estrutura social e a anomia, e as subculturais. Destaca-se a influência sociológica como consequência de suas intervenções na economia, no direito, na antropologia e na psicologia. Adere-se à postura de uma vertente de criminólogos que preferem tratar sob a mesma designação as expressões ecologia criminal e desorganização social. Diante de má relevância histórica preferiu tratar separadamente a escola ecológica, que fez da experiência urbana de Chicago e a sua interpretação teórica, um papel de paradigma, dentro da criminologia.


2. A dimensão macrossociológica abrange os fenômenos sociais que se processam no âmbito dos grupos, que são comportamentos ou gestos do grupo como tal, a família, a classe, a profissão. Tais fenômenos não são redutíveis à simples soma dos comportamentos dos indivíduos que compõem o grupo. Gozam de uma especificidade própria. A família é algo mais do que a soma dos comportamentos dos pais e dos filhos, e o mesmo se diga dos demais grupos. São fenômenos sociais que, pela sua mesma amplitude, inclui-se sob a designação de macrossociológicos. A mudança cultural é um processo mais amplo do que a mudança social. Inclui qualquer alteração ou substituição no campo das ideias, das crenças, da técnica, da linguagem e dos costumes. Já a mudança social se refere apenas às modificações nos processos e nas instituições sociais. Em todas as sociedades, assinala-se uma luta constante entre forças favoráveis e contrárias à ordem vigente. Quando as primeiras predominam, a sociedade apresenta-se eminentemente conservadora. Caso contrário, as modificações surgem, variando, porém, a intensidade e a rapidez de tais mudanças progressistas. Há sociedades em que essa capacidade de criar ou de absorver criações alheias se apresenta em grau reduzido. Explica-se esse fenômeno por duas causas: a) cultura pouco desenvolvida; b) resistência à aceitação de novos elementos. Os povos pré-letrados e mesmo as comunidades civilizadas que vivem em certo grau de isolamento, como algumas aldeias e vilarejos afastados dos grandes centros, controlam a conduta de seus membros preferentemente através de sanções mágicas e sobrenaturais, ou mediante processos estabelecidos pelo costume e pela tradição. O medo das forças extraterrenas e dos castigos sobrenaturais atua, de forma decisiva, em comunidades pequenas e tradicionalistas, onde as ideias religiosas governam a conduta. A reprovação social, as recompensas, as honrarias, os comentários críticos das pessoas de prestígio no grupo, o ridículo e o ostracismo constituem forças poderosas de controle social.


3. Já nas sociedades urbanas, de civilização complexa e de população heterogênea, onde coexistem valores e práticas sociais díspares, e às vezes até antagônicas, os métodos de controle acima mencionados são substituídos ou reforçados por sanções legais, estabelecidos em códigos ou regulamentos. No primeiro tipo de sociedade, são os grupos primários que suportam sozinhos o encargo de conformar o comportamento individual aos padrões sociais. No tipo mais elaborado de sociedade, os grupos secundários e mistos partilham de tal responsabilidade. A escola (1), imprensa, rádio, cinema, teatro, Justiça, polícia e numerosas instituições governamentais colaboram com a família e com a vizinhança, no sentido de estruturar aquela relativa uniformidade de conduta. Dirige-se e orienta-se o comportamento humano apelando-se ora para os sentimentos, ora para a inteligência, ora para a ação. Claro é que não se trata de apelos exclusivos a tais aspectos da personalidade. A interpenetração desses três setores da vida psíquica necessita sempre ser ressaltada; mas, para fins de análise, podem distinguir-se processos predominantemente afetivos, intelectivos ou volitivos. O controle social, por meio da crença ou dos ideais, explora mais o aspecto emocional. Quando o controle se processa por meio da sugestão, da persuasão, da difusão dos conhecimentos científicos, da discussão racional, apela-se, em primeiro plano, para o intelecto e, por fim, quando a sociedade fornece modelos a serem imitados, funda escolas encarregadas de educar e não simplesmente de instruir, bem como prescreve, em suas leis, os atos que devem ser praticados e aqueles que são condenáveis e puníveis, está atuando direta ou indiretamente sobre a vontade.


4. As crenças religiosas controlam a conduta por vários meios: a) concepção de um Deus onipresente e onisciente, capaz de conhecer todos os nossos desvios, mesmo aqueles que não se expressam em atos; b) ideia de castigos extraterrenos, no inferno ou purgatório, ou mesmo a suposição de que os maus retomarão a este mundo para, expiarem seus pecados, quer sob a forma humana, quer encarnados em animais; o temor da excomunhão e ainda o de contrariar os deuses c) antepassados falecidos, que expressariam seu desgosto através de males que recairiam sobre o indivíduo ou sobre o grupo; são exemplos de controle que têm base em crenças de fundo acentuadamente emocional. Tais crenças, além de explorar o medo, podem se servir de estímulos positivos, como o desejo de agradar aos deuses, de identificar-se com a divindade, de colaborar na sua glorificação. Os ideais de justiça, de compreensão entre os homens, podem determinar a conduta, assim como a arte fornece meios de sublimação de tendências, que em sua expressão natural seriam condenadas pela sociedade. Por outro lado, a arte fixa e difunde, em obras artísticas, padrões de beleza, de justiça e de bondade, que influenciam as atitudes humanas. A sugestão, a persuasão, os conhecimentos científicos e a discussão filosófica ordenam a conduta em grau crescente de racionalidade. A sugestão comunica as ideias do grupo em plano menos consciente e lógico do que a persuasão, e esta se situa abaixo dos dados científicos e da discussão. A propaganda e a opinião pública são manifestações concretas do poder da sugestão e da persuasão. A escola, em sua função instrutiva, e as instituições de alta cultura, quer científica, quer filosófica, influem no comportamento humano, oferecendo-lhe diretrizes seguras e esclarecidas. O exemplo proporcionado pelas personalidades valorizadas pelo grupo, pelos grandes homens do passado e do presente, reforça o controle, porque tais pessoas fornecem modelos cujos atos devem ser imitados pelos jovens. As normas de conduta estabelecidas pelas instituições escolares, sobretudo as destinadas à educação de crianças e adolescentes, atuam de forma decisiva, e são reforçadas pelas normas ditadas por outras instituições sociais, geralmente codificadas em regulamentos. Os grupos profissionais, os partidos políticos e as classes sociais também impõem limite à conduta humana, mas é o Estado que hoje exerce um máximo de controle. Através da Lei, o Estado regula o comportamento dos cidadãos, aplicando as mais variadas sanções àqueles que se afastam dos padrões vigentes. Já é muito difundida a classificação dos tipos de controle em duas categorias: a) controle informal, típico dos grupos primários, de contato face a face. Se expressa por meio do ridículo, da reprovação e dos castigos morais ou físicos; b) controle formal, relacionado com prêmios e sanções previstas em leis, códigos, regulamentos, é característico dos grupos secundários. Estes dois tipos têm recebido outras denominações. Uns preferem designá-los, respectivamente, pelos termos: controle sugestivo e controle regulativo.


5. Franklin Henry Giddings (1855-1931), sociólogo americano, que foi vice-presidente da Academia Americana de Ciências Políticas e Sociais (1892-1905), distingue, dentro da mesma diretriz, o controle à base de folkways do controle fundamentado em stateways. De acordo com outra orientação, pode-se separar o controle positivo (representado por elogios, prêmios e recompensas), do controle negativo (reprovações, penas morais e corporais). De suma importância é a divisão em controle externo, exercida pelas pessoas que nos cercam e pelos grupos a que se estão subordinados, e em controle interno, ou seja, autocontrole, que tem origem na interiorização dos valores sociais, quando o indivíduo é capaz de colocar-se no lugar de outrem para julgar e controlar a própria conduta. O fato de a desigualdade social ser encontrada em toda a parte sugere que alguns aspectos universais na estrutura social criem a desigualdade. O fato de que, de sociedade para sociedade, as desigualdades variam em forma, função e amplitude indica que tais aspectos não são uniformes, e que é útil pensar nas sociedades humanas como dispostas em um contínuo imaginário, que vai da igualdade total até a desigualdade total. Se isso é verdade, a responsabilidade do cientista social é analisar as condições em que surgem e se mantêm várias formas e quantidades de desigualdade social, bem como suas consequências para as sociedades em que atuam.


6. De há muito os filósofos sociais se interessam profundamente pelas desigualdades econômicas, sociais e políticas. Fizeram teorias a respeito da naturalidade, da permanência e da inevitabilidade de tais desigualdades, e também perguntaram se teriam algum objetivo social. Hoje, essas perguntas são ainda as perguntas básicas para os estudiosos de estratificação social. Para Platão (428-348 a.C.), uma nova sociedade exigia não apenas a realização da justiça, como também a previsão de estabilidade social e disciplina internas. Foi pensando nesses aspectos que sonhou uma sociedade governada por reis filósofos. A sociedade imaginada por Platão pretendia, explicitamente, ser estruturada por classes, de forma que todos os cidadãos pertencessem a uma das três classes: a) guardiões; b) auxiliares; e, c) trabalhadores. Os guardiões deviam ser divididos em grupos de governantes e não-governantes. A cada um desses estratos principais eram atribuídas funções separadas e definidas. Pensava que os mais adequados para governar – o papel da classe dos guardiões – poderiam nascer de pais das outras duas classes. Por isso, eliminou qualquer possibilidade de herança de status de classe, e previa igualdade perfeita de oportunidade para todas as crianças, qualquer que fosse o seu nascimento, de forma que cada uma teria possibilidade de manifestar suas qualidades naturais, e assim ser educada para desempenhar seu papel adequado na vida. Platão propôs uma sociedade muito estratificada, na qual, no entanto, a igualdade total de oportunidade, a eliminação total de propriedade privada e o interesse exclusivo pelo bem-estar comum são os aspectos distintos da classe governante. São Tomás de Aquino (1225-1274) e Santo Agostinho (354-430) também se propuseram a prescrever o modo adequado de organização dos homens em ordens hierárquicas, e procuraram entender por que a sociedade humana em qualquer lugar se caracteriza por essas gradações distintas e nítidas de poder, prestígio e propriedade. Na Cidade de Deus, Santo Agostinho escreveu o seguinte a respeito dos infelizes e dos pobres: “Na medida em que merecem ser infelizes, estão, por sua infelicidade, ligados à ordem. (...) Seriam (...) mais infelizes se não tivessem a paz que decorre do fato de estarem em harmonia com a ordem natural das coisas.” Santo Agostinho escrevia, em De Mendacio Liber unus, que “quando se deseja que alguém se torne capaz de alcançar a verdade, com uma mentira auxiliadora, fecham-se os canais de acesso à verdade” reprova as mentiras que não prejudicam ninguém e podem ser úteis quando aceitas, sob o fundamento de que essas coisas interconectadas necessariamente trarão consigo outras que criam muita confusão. Deverão ser repulsivas e evitadas. O falso testemunho é uma mentira, até mesmo quando é um falso elogio. Santo Agostinho indaga: “Acaso é traidor não quem diz a verdade ante o juiz que o interroga, mas sim quem dá voluntariamente informações que levam alguém à destruição?” – “não trairei e não mentirei”. Santo Agostinho, ao tratar sobre a mentira, finaliza com as palavras do apóstolo Paulo, acusado de ter mentido em uma passagem a respeito de Pedro e Barnabé; cita o que o apóstolo disse: “Fiel é Deus, que não permite que sejais tentado além do que possais suportar, mas fará, com a tentação, também uma saída, para que possais resistir”.


7. Nicolau Maquiavel (1469-1527), reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, perguntava quem é adequado para governar, que forma de governo provocaria ordem, felicidade, prosperidade e força. Considerava que a tensão entre a elite e as massas é um aspecto constante da sociedade organizada essa tensão é acompanhada pelo medo que a elite tem das massas e pela inveja e pelo medo da tirania que existem na massa. Mas Maquiavel via mais virtude no governo democrático do que muitos filósofos anteriores, pois acreditava que as decisões coletivas do povo tendem a apresentar mais sabedoria do que as decisões dos príncipes. Anunciava uma noção de “sociedade aberta”, hoje comumente defendida, em que a desigualdade na situação é legítima e desejável, na medida em que tenha havido oportunidade igual para a desigualdade. Com Thomas Hobbes (1588-1679) aparece uma visão inteiramente nova da discussão política. Hobbes, mais do que qualquer um dos seus predecessores estava convencido da existência de uma igualdade fundamental entre todos os homens. Sustenta que todos os homens estão igualmente interessados na aquisição de poder e privilégio, e são igualmente insaciáveis em seus desejos das coisas boas da vida. Nessa sociedade “ideal”, não são permitidas classes privilegiadas, pois estas corromperiam a igualdade da lei apresentada pelo soberano. E o soberano pode ser afastado, se não conseguir governar de forma a proteger igualmente a segurança de todos os homens. Os filósofos sociais posteriores, entre os quais John Locke (1632-1704), Edmund Burke (1729-1797) e Jeremy Bentham (1748-1832), na Inglaterra, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), na França, e Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831), na Alemanha, estavam cientes de que a erradicação de estratos ou classes sociais, com base em diferenças inatas ou adquiridas, ou em certa combinação delas, pode apresentar problemas urgentes, e cada um deles tinha uma noção quanto à estrutura de governo que lidaria de maneira mais eficaz com tais dificuldades.


8.Como surgem as classes? Segundo Karl Marx (1818-1883), as classes se desenvolvem a partir de diferentes posições ou papéis que os indivíduos desempenham no esquema de produção de uma sociedade. Os conceitos básicos, para Marx, são as formas de produção (agricultura, artesanato ou industrialismo e as relações de produção): os níveis principais de status na empresa econômica. Em um mundo agrícola, os principais status são: a) proprietário de terra e servo ou arrendatário e escravo; em uma economia de artesanato; b) mestre e aprendiz ou empresário e trabalhador doméstico; em uma situação industrial; c) o proprietário capitalista das fábricas está em competição com o trabalhador não-proprietário. Os homens em diferentes relações quanto aos meios de produção têm, naturalmente, interesses opostos. Em uma sociedade capitalista burguesa, os que possuem as fábricas têm interesse em obter o maior lucro possível, e procuram manter para si mesmo o excesso ou o lucro que foi criado pelo trabalhador. A classe capitalista, em virtude de seu poder econômico, é capaz de controlar o poder do Estado e de usá-lo para impedir qualquer manifestação de insatisfação pelos trabalhadores. Uma noção básica, aqui, é que os operários constituem uma classe, sem que necessariamente estejam conscientes disso ou que tenham qualquer ação coletiva a partir de sua participação comum na classe. No entanto, segundo Marx, constituem uma classe, a partir de dois fundamentos objetivos: a) situação econômica comum com relação aos instrumentos de produção; b) importância relativamente uniforme diante do poder do Estado que é usado para frustrar suas expressões de insatisfação. Essa noção de objetividade da existência da classe é um aspecto distintivo da abordagem marxista do estudo da estratificação. A abordagem marxista também se distingue por sua acentuação do poder do fator econômico – a capacidade das relações de produção para conformar e determinar a situação social total. Embora reconhecendo as contribuições de poder e estilo de vida, Marx afirma que a propriedade é uma determinante fundamental ou infra-estrutura, e considera que o poder, as formas culturais, as formas de vida de família, os processos educacionais e outros fatores (2) constituem a superestrutura ou derivação, embora possam reforçar – e frequentemente o façam – as distâncias inicialmente criadas por diferenças quanto à propriedade.


9. Quase todas as pesquisas e quase todos os trabalhos sociológicos modernos combinam alguns aspectos do pensamento marxista com algumas das ideias de Max Weber (1864-1920), um notável economista, sociólogo e historiador social alemão, cuja obra principal foi realizada no primeiro quartel do século XX. Para Weber, como para Marx, o controle da propriedade é um fato básico na determinação das oportunidades de vida de um indivíduo ou de uma classe. Ao contrário do que ocorria com Marx, Weber acrescentava à dimensão econômica da estratificação, duas outras dimensões: o poder e o prestígio. Considerava a propriedade, o poder e o prestígio como três bases separadas, embora em interação, a partir das quais se criam as hierarquias de qualquer sociedade. As diferenças de propriedade criam as classes: a) diferenças de poder criam os partidos políticos; b) diferenças de prestígio criam agrupamentos de status ou estratos. Segundo ele, separadas das consequências que as diferenças de propriedade têm para as oportunidades da vida, as diferenças de status levam, fundamentalmente, a diferenças de estilos de vida. Tais diferenças em estilos de vida constituem um elemento importante no exclusivismo social de vários grupos de status. Para Weber, estes adquirem honra, fundamentalmente, através de algumas maneiras de agir, de alguns estilos de vida e de algumas atividades socialmente exclusivas. Na sua abordagem, tem-se uma interpretação da sociedade que contém diferentes tipos de agregação social: a) diferentes quanto ao grau de unidade autoconsciente e à comunidade de objetivo; b) diferentes quanto ao aspecto de prêmio ou de recurso social que constituem seu interesse fundamental. Assim, temos o foco econômico da classe, a base de honra dos grupos de status e o centro de poder dos partidos. Frequentemente, os participantes desses grupos são idênticos e, às vezes, sob circunstâncias especiais, a classe econômica é virtualmente idêntica ao grupo de status e ao partido político. Mas essa é apenas uma entre as muitas possibilidades. A sua influência, além da divulgação dos métodos de pesquisa em que foi pioneiro, tem sido principalmente a de apresentar uma interpretação de sociedade norte-americana em que esta aparece estratificada por classes formadas por pessoas que têm a mesma posição de prestígio. Como acreditava que as classes são formadas por essas avaliações de prestígio, postulou a existência de uma estrutura de seis classes, ao contrário do sistema de duas ou três classes, de forma que no estudo típico encontramos referência a: a) alta superior; b) alta inferior; c) média superior; d) média inferior; e) baixa superior; f) baixa inferior.


10. Os teóricos do conflito não perguntam apenas como as partes se reúnem, ou como se mantêm; ao contrário, perguntam pelas fontes de tensão como produto natural da interação social. Quando os teóricos do equilíbrio estudam as funções positivas da desigualdade social ou da estratificação, os teóricos do conflito tendem a interessar-se mais pelas funções negativas, procuram saber como tais desigualdades perturbam as sociedades e fazem com que sejam menos produtivas e satisfatórias do que poderiam ser. O estudo de fontes, padrões e consequências das desigualdades sociais tornou-se um tipo de pesquisa de criminólogos, e tende a continuar a receber uma atenção ampla enquanto as desigualdades persistirem e enquanto estas tiverem consequências para as oportunidades e os padrões de vida dos diferentes estratos que constituem qualquer sociedade. Dizer que a estratificação é social é supor, em primeiro lugar, que estamos diante de desigualdades biologicamente determinadas. Cabe indagar: a) será ingenuidade, irrealismo ou imaturidade, imaginar a possibilidade de, um dia, os homens das mais variadas regiões geográficas, culturais, de religiões e comportamentos diferentes construírem uma civilização que assegure menos ambição, menos desvairamento, menos inveja, menos inferioridade e mais entendimento, harmonia, paz real, e não apenas aquela que se encontra nos textos legais, pondo-se limitações à pobreza e à riqueza dos povos?; b) será exata a classificação de mundo desenvolvido e mundo subdesenvolvido?; c) a pobreza e a riqueza decorrem do meio físico desprezível, sem condições de garantir a riqueza, mas capaz de explicar a pobreza de climas favoráveis ou não, da capacidade cultural que leve ao comando da tecnologia, do espírito de domínio de uns sobre outros, de sistemas políticos avançados e executados sem atuações prejudiciais, da posse de recursos financeiros e humanos de alto porte, do crescimento populacional, da exploração de que tanto se fala, que não disporia de recursos alimentares suficientes? A criminalidade é muito mais acentuada e desorganizada nos povos pobres e mais organizada e sofisticada nos povos ricos. Na verdade, mundo pobre e mundo rico parece-nos ainda a divisão ideal. O que preocupa, no entanto, neste momento, é o porquê dos dois mundos e de como proceder para pôr fim, pelo menos no vigor que possuem e tanto mal faz aos povos. Os pobres, quando não são marginais, são submetidos ao controle e ao domínio dos ricos.



 

1. Apontam-se inúmeros fatores para a evasão do ensino médio no Brasil: repetência, distorções de idade e série, falta de engajamento, dificuldades econômicas e falta de projeto de vida. Aduz-se as vulnerabilidades de problemas a décadas existentes, uma falta das escolas, deficiência na formação de professores e dificuldade dos alunos mais vulneráveis em acompanhar as aulas. Há punição de alunos maios pobres e a perpetuidade da desigualdade social. Daí, a abertura para a criminalidade por falta de outro projeto de vida.

2. A taxa de desocupação entre brasileiros pretos e indígenas tem aumentado em relação a brancos, o que provoca mais concentração de renda e amplia a desigualdade social e racial. Gize-se a manutenção das desigualdades duráveis que mantêm brancos com melhores níveis de escolaridade, trabalho e renda, se comparado ao grupo formado por pretos e indígenas. O acesso à educação sofre altas taxas de desocupação, e quanto à renda, a desigualdade é mais grave. Tal realidade brasileira é desenhada na ocupação de apenados em todas as unidades prisionais do país.


 

Álvaro Mayrink da Costa

Doutorado (UEG). Professor Emérito da EMERJ. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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