A tentativa no Direito Penal brasileiro: o caso Kirchner
O autor estuda a figura da tentativa no Direito Penal diante do quadro da tentativa de homicídio qualificado de Cristina Kirchner I –...
Álvaro Mayrink *
- 11 de ago.
- 20 min
Democracia, abuso de poder e liberdades individuais
O exercício arbitrário e o abuso de poder perante a legislação brasileira I - Evolução do Direito comparado 1. Nas legislações antigas, a...
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Álvaro Mayrink *
- 3 de ago.
- 29 min
O papel fundamental da noção conceitual do Direito Penal em uma sociedade plural,
progressista e democrática - O autor, como penalista, destaca a noção conceitual e a relevância do Direito Penal como ciência e arte, no...
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Álvaro Mayrink *
- 20 de jul.
- 10 min
A questão do homicídio qualificado pelo motivo torpe por motivação política
O autor faz uma análise a respeito do acontecimento em relação a um crime atual dentro da temática da legislação pátria em vigor ...
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Álvaro Mayrink *
- 24 de jun.
- 32 min
A multifatorialidade na causação do delito:
redesenho do percurso histórico do endereço da criminalidade contemporânea. - Neste artigo o autor reconstrói o percurso temático, em...
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Álvaro Mayrink *
- 13 de jun.
- 1 min
Autógrafo do livro "Execução Penal" durante curso de especialização da EMERJ
Autógrafo do livro "Curso de Direito Penal", concedido à Drª. Sílvia Marques de Sá e ao Dr. Augusto Garcia, alunos da Turma CPV-B 12022,...
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Instituto Mayrink da Costa