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A imperatividade da segurança e da liberdade, garantias básicas da paz pública na preservação dos direitos fundamentais
O autor propõe uma reflexão sobre a polêmica discussão do enfrentamento das organizações criminosas, diante da necessidade do domínio integral pelo Estado Por Álvaro Mayrink [1] 1. A sociedade mudou , sofrendo grandes transformações sociais , políticas e econômicas , os fatos reprováveis ético-juridicamente aumentaram o catálogo de normas penais repressoras; as medidas de execução do livramento condicional vão desaparecendo devido à progressão ao regime semiaberto; o regime

Álvaro Mayrink *
5 de nov.6 min de leitura


A desorganização social e o crime organizado
O autor constrói um diálogo entre Kai Theodor Erikson e Edwin Sutherland em um estudo da criminalização normativa do comportamento desviante e a reação social contra as organizações criminosas Por Álvaro Mayrink* 1. Kai Theodor Erikson (1931), ex-presidente da American Sociological Association , observa que o comportamento que qualifica um homem para a prisão pode qualificar outro para a santificação, visto que a qualidade do ato praticado em si depende muitíssimo das circun

Álvaro Mayrink *
6 de out.7 min de leitura


A democracia e a crise do Estado contemporâneo de Direito
O autor, reconstruindo a leitura, diante do desafio civilizatório, dialoga com a crise gerada pelos novos conflitos sociais [1] Por...

Álvaro Mayrink *
7 de ago.16 min de leitura


O Direito Penal e a crise no século XXI
O autor trata das reflexões sobre o Direito Penal do futuro, diante do conflito social, político, econômico, religioso, cultural e...

Álvaro Mayrink *
5 de jun.16 min de leitura


Habemos Constituição!
A crise do cumprimento da pena privativa de liberdade, diante da gravidade da violação do bem jurídico, é uma exigência dos princípios da...

Álvaro Mayrink *
13 de mai.16 min de leitura


Lançamento: Crimes contra a Administração Pública
A Carta Política dita que a Administração Pública, direta e indireta, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,...

Álvaro Mayrink *
22 de abr.1 min de leitura


Convivendo com o inimigo
A imperatividade de um novo desenho de política criminal, unindo esforços da União com os entes federativos para deter o desafio do crime...

Álvaro Mayrink *
21 de mar.20 min de leitura


O Estado punitivo e a violência arbitrária
O autor traça um desenho do papel do direito penal, percorrendo o fascínio pela visão histórica, e faz ressurgir, diante da...

Álvaro Mayrink *
27 de jan.15 min de leitura
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