O autor estuda, reflete e divaga sobre o direito de punir, diante dos princípios da legalidade e da proporcionalidade (arts. 359-L e M,...

Álvaro Mayrink da Costa [1]   A contribuição do direito penal para a igualdade de gênero, diante do alargamento preventivo e punitivo da...

A obra visa disponibilizar, através de uma releitura fecunda, a evolução dos conhecimentos histórico, doutrinário e pretoriano, com...

A noção de democracia, como sinônimo de participação, respeito pela vontade do povo, reconhecimento de direitos políticos e...

O autor sustenta que, toda a sociedade contemporânea, complexa como é, traz uma cultura em que há muitas tensões e inconsistência...

O direito penal contemporâneo necessita manter laços com as mudanças sociais. As sociedades democráticas exigem a difusão da atitude de...

O autor desenvolve estudo crítico sobre as novas e antigas tendências que gravitam em torno dos múltiplos fatores do atuar desviante e o...

O autor revisa a necessidade da realização do exame criminológico, que sempre defendeu, desde a edição de seu livro Exame Criminológico...